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Programa Nacional de Transparência Pública

Resoluções

Última atualização em: 09/10/2025

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Ano Título Descrição Visualizar
2025 Resolução 001/2025 Art. 2° Acrescido pelo Projeto de Resolução 001/2023 de 31/01/2023. Alterada pelo Projeto de Resolução 004/2023, de 02/05/2023 com efeito à 01/05/2023. Alterada pelo Projeto de Resolução 007/202, de 25/10/2023. Ver Arquivo
2024 INFORME DE INEXISTÊNCIA DE RESOLUÇÕES LEGISLATIVOS A Câmara Municipal de Bom Jesus, declara, para todos os fins e efeitos, que não houveram publicações de Resoluções durante o exercício de 2024.
2023 RESOLUÇÃO Nº 001/2023 Dispõe sobre a atualização dos valores, Altera quantitativo dos serviços de Limpeza Manutenção e conservação, serviços de vigilância e cria cargos em comissão de assessor parlamentar, que será incorporado ao anexo II e III da Resolução 001/2013, que trata da organização dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Bom Jesus e dá outras providências. Ver Arquivo
2023 RESOLUÇÃO Nº 002/2023 Fixa valor de Gratificação dos cargos efetivos e em comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Bom Jesus e dá outras providências. Ver Arquivo
2023 RESOLUÇÃO Nº 003/2023 Dispõe sobre a regulamentação dos valores para concessão de Diárias no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jesus/RN Ver Arquivo
2023 RESOLUÇÃO Nº 004/2023 Dispõe sobre a fixação dos valores, regulamenta serviços e Altera quantitativo dos serviços de Limpeza Manutenção e conservação, serviços de vigilância e cria cargos em comissão de assessor parlamentar, que será incorporado ao anexo II e III da Resolução 001/2013, que trata da organização dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Bom Jesus e dá outras providências. Ver Arquivo
2023 RESOLUÇÃO Nº 005/2023 Cria o Setor de Arquivo Geral da Câmara Municipal e normatiza o Gerenciamento. Ver Arquivo
2023 RESOLUÇÃO Nº 006/2023 Altera/Acrescenta a Resolução. Acrescenta dispositivos da Resolução nº 001/2014 - Regimento Interno da Câmara Municipal - que dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Bom-jesuense. Ver Arquivo
2022 INFORME DE INEXISTÊNCIA DE RESOLUÇÕES LEGISLATIVOS A Câmara Municipal de Bom Jesus, declara, para todos os fins e efeitos, que não houveram publicações de Resoluções durante o exercício de 2022.
2019 RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 02 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre a atualização dos valores do anexo II e III da Lei 001/2013, que trata da organização dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Bom Jesus e dá outras providências. Ver Arquivo
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