| 2023 |
RESOLUÇÃO Nº 006/2023 |
Altera/Acrescenta a Resolução. Acrescenta dispositivos da Resolução nº 001/2014 - Regimento Interno da Câmara Municipal - que dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Bom-jesuense. |
07/08/2023 |
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| 2023 |
RESOLUÇÃO Nº 005/2023 |
Cria o Setor de Arquivo Geral da Câmara Municipal e normatiza o Gerenciamento. |
07/08/2023 |
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| 2023 |
RESOLUÇÃO Nº 004/2023 |
Dispõe sobre a fixação dos valores, regulamenta serviços e Altera quantitativo dos serviços de Limpeza Manutenção e conservação, serviços de vigilância e cria cargos em comissão de assessor parlamentar, que será incorporado ao anexo II e III da Resolução 001/2013, que trata da organização dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Bom Jesus e dá outras providências. |
12/06/2023 |
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| 2023 |
RESOLUÇÃO Nº 003/2023 |
Dispõe sobre a regulamentação dos valores para concessão de Diárias no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jesus/RN |
12/06/2023 |
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| 2023 |
RESOLUÇÃO Nº 002/2023 |
Fixa valor de Gratificação dos cargos efetivos e em comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Bom Jesus e dá outras providências. |
28/02/2023 |
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| 2023 |
RESOLUÇÃO Nº 001/2023 |
Dispõe sobre a atualização dos valores, Altera quantitativo dos serviços de Limpeza Manutenção e conservação, serviços de vigilância e cria cargos em comissão de assessor parlamentar, que será incorporado ao anexo II e III da Resolução 001/2013, que trata da organização dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Bom Jesus e dá outras providências. |
28/02/2023 |
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| 2019 |
RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 02 DE MARÇO DE 2019 |
Dispõe sobre a atualização dos valores do anexo II e III da Lei 001/2013, que trata da organização dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Bom Jesus e dá outras providências. |
08/02/2023 |
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| 2014 |
Resolução nº 002, de 17 de novembro de 2014 |
Regulamenta o acesso à informação pública, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nos termos da Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. |
08/02/2023 |
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| 2014 |
RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 |
Dispõe sobre a atualização dos valores do anexo II da Resolução 001/2013, que trata da organização dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Bom Jesus e dá outras providências. |
08/02/2023 |
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| 2013 |
RESOLUÇÃO Nº 002 /2013, DE 02 DE JANEIRO DE 2013 |
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jesus, e dá outras providências |
08/02/2023 |
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