Última atualização em: 30/03/2026
| TÍTULO DO DOCUMENTO | DESCRIÇÃO |
| 2026 | Declaramos, para os devidos fins, que no período de 01/01/2026 a 31/03/2026, não foram julgadas contas anuais, na Câmara Municipal de Bom Jesus/RN, no exercício 2026. |
| 2025 | Declaramos, para os devidos fins, que não foram julgadas contas anuais, na Câmara Municipal de Bom Jesus/RN, no exercício 2025. |
| 2024 | Declaramos, para os devidos fins, que não foram julgadas contas anuais, na Câmara Municipal de Bom Jesus/RN, no exercício 2024. |
| 2023 | Declaramos, para os devidos fins, que não foram julgadas contas anuais, na Câmara Municipal de Bom Jesus/RN, no exercício 2023. |
| 2022 | Declaramos, para os devidos fins, que não foram julgadas contas anuais, na Câmara Municipal de Bom Jesus/RN, no exercício 2022. |
Os processos também podem ser consultados pelo site do Tribunal de Contas do Estado (RN), clique no link abaixo para consultar:
Para facilitar o acesso à informação todo o cidadão pode fazer sua solicitação ao Serviço de Informações ao Cidadão ora denominado de SIC, com o objetivo de atender e orientar o público.
Em caso de dúvida na informação, clique AQUI.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011