Última atualização em: 21/06/2025
| TÍTULO DO DOCUMENTO | DESCRIÇÃO | DOCUMENTO |
| 2024 | Declaramos para todos os fins que estamos aguardando o Parecer/ Julgamento do TCE/RN das contas do Poder Executivo referente ao exercicio de 2023 para subsidiar a apreciação desta Casa Legislativa. | |
| 2023 | Declaramos para todos os fins que estamos aguardando o Parecer/ Julgamento do TCE/RN das contas do Poder Executivo referente ao exercicio de 2022 para subsidiar a apreciação desta Casa Legislativa. | |
| 2022 | Declaramos para todos os fins que estamos aguardando o Parecer/ Julgamento do TCE/RN das contas do Poder Executivo referente ao exercicio de 2021 para subsidiar a apreciação desta Casa Legislativa. | |
| 2021 | Declaramos para todos os fins que estamos aguardando o Parecer/ Julgamento do TCE/RN das contas do Poder Executivo referente ao exercicio de 2020 para subsidiar a apreciação desta Casa Legislativa. | |
| Decreto Legislativo nº 04/2011, de 16/11/2011 | Aprova as Contas do Executivo Municipal de Bom Jesus, relativas ao Exercício financeiro de 2009. | Visualizar |
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Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011