Publicado em: 01/05/2025
Solicito que seja feita a limpeza e manutenção (Retirada da pastagem da Lagoa de Panelas). E também, a limpeza e manutenção do sangradouro da mesma (Lagoa de Panelas).
Confira o arquivo deste decreto:
VisualizarLei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011